RGPD - Os Teus Direitos

1. O Que e o RGPD

O Regulamento Geral sobre a Protecao de Dados (RGPD) e uma lei da Uniao Europeia que protege os dados pessoais dos cidadaos.

Entrou em vigor a 25 de maio de 2018. Aplica-se a todas as empresas que tratam dados de residentes na UE.

Na Flornidas, levamos o RGPD a serio. Esta pagina explica os teus direitos e como os podes exercer.

2. Responsavel pelo Tratamento

O responsavel pelo tratamento dos teus dados pessoais e:

Podes contactar o nosso responsavel de protecao de dados a qualquer momento para questoes sobre os teus dados.

3. Os Teus Direitos Detalhados

O RGPD concede-te varios direitos sobre os teus dados pessoais. Abaixo explicamos cada um em detalhe.

Todos estes direitos sao gratuitos. Respondemos no prazo de 30 dias. Em casos complexos, podemos precisar de ate 90 dias (informamos-te se for o caso).

4. Direito de Acesso (Artigo 15)

Tens o direito de saber:

• Se tratamos os teus dados pessoais.
• Quais dados temos sobre ti.
• Para que finalidade os usamos.
• Com quem os partilhamos.
• Durante quanto tempo os guardamos.
• De onde obtivemos os dados (se nao foram fornecidos por ti).

Podes pedir uma copia completa dos teus dados num formato eletronico. A primeira copia e gratuita. Copias adicionais podem ter um custo razoavel.

Como exercer:

Envia um email para support@flornidas.com com o assunto "Pedido de Acesso a Dados". Inclui o teu nome e email de registo para verificacao.

5. Direito de Retificacao (Artigo 16)

Se os teus dados estao incorretos ou incompletos, tens o direito de pedir a correcao.

Exemplos:

• O teu nome esta escrito de forma errada.
• O teu email mudou.
• O teu numero de telefone esta desatualizado.

Como exercer:

Envia um email para support@flornidas.com com o assunto "Pedido de Retificacao". Indica quais dados queres corrigir e os valores corretos.

6. Direito de Eliminacao (Artigo 17)

Tambem chamado "direito a ser esquecido". Podes pedir que apaguemos os teus dados quando:

• Os dados ja nao sao necessarios para a finalidade original.
• Retiras o consentimento e nao ha outra base legal.
• Te opoes ao tratamento e nao ha interesses legitimos.
• Os dados foram tratados de forma ilegal.
• A eliminacao e exigida por lei.

Nota: Podemos manter dados quando necessario para cumprir obrigacoes legais ou para defesa em processos judiciais.

Como exercer:

Envia um email para support@flornidas.com com o assunto "Pedido de Eliminacao de Dados".

7. Direito de Restricao (Artigo 18)

Podes pedir que limitemos o tratamento dos teus dados quando:

• Contestas a exatidao dos dados (durante a verificacao).
• O tratamento e ilegal mas preferes restricao em vez de eliminacao.
• Ja nao precisamos dos dados, mas tu precisas para processos legais.
• Te opuseste ao tratamento (durante a avaliacao).

Quando a restricao esta ativa, so podemos armazenar os dados. Qualquer outro tratamento requer o teu consentimento.

Como exercer:

Envia um email para support@flornidas.com com o assunto "Pedido de Restricao".

8. Direito de Portabilidade (Artigo 20)

Tens o direito de receber os teus dados num formato estruturado, de uso comum e legivel por maquina (como JSON ou CSV).

Podes tambem pedir que transfiramos os teus dados diretamente para outro responsavel pelo tratamento, quando tecnicamente possivel.

Este direito aplica-se quando:

• O tratamento e baseado no teu consentimento ou num contrato.
• O tratamento e feito por meios automatizados.

Como exercer:

Envia um email para support@flornidas.com com o assunto "Pedido de Portabilidade". Indica o formato preferido (JSON ou CSV).

9. Direito de Oposicao (Artigo 21)

Podes opor-te ao tratamento dos teus dados em certas situacoes:

• Marketing direto: Podes opor-te a qualquer momento. Vamos parar imediatamente.
• Interesse legitimo: Podes opor-te se tiveres razoes relacionadas com a tua situacao particular. Avaliamos caso a caso.
• Investigacao ou estatisticas: Podes opor-te exceto quando o tratamento e necessario por razoes de interesse publico.

Como exercer:

Envia um email para support@flornidas.com com o assunto "Pedido de Oposicao". Explica a que tratamento te opoes e porquê.

10. Como Retirar Consentimento

Se nos deste consentimento para tratar os teus dados, podes retira-lo a qualquer momento. A retirada nao afeta a legalidade do tratamento feito antes.

Formas de retirar consentimento:

• Email: Envia um email para support@flornidas.com com o assunto "Retirada de Consentimento".
• Marketing: Clica no link "Cancelar subscricao" no fundo de qualquer email que te enviarmos.
• Cookies: Usa o banner de cookies no site ou as definicoes do teu navegador (ver seccao seguinte).

Processamos pedidos de retirada de consentimento no prazo de 48 horas.

11. Como Gerir Cookies

Tens varias formas de controlar os cookies:

11.1 Banner de Cookies

Quando visitas o site pela primeira vez, mostamos um banner onde podes:

• Aceitar todos os cookies.
• Aceitar apenas cookies essenciais.
• Configurar cada tipo de cookie individualmente.

11.2 Definicoes do Navegador

Podes configurar o teu navegador para:

• Bloquear todos os cookies.
• Bloquear cookies de terceiros.
• Apagar cookies quando fechas o navegador.
• Receber um aviso antes de aceitar cookies.

Nota: Bloquear todos os cookies pode afetar o funcionamento do site.

11.3 Ferramentas de Terceiros

Podes usar extensoes de navegador para gerir cookies e rastreamento de forma mais detalhada.

12. Direito de Reclamacao

Se acreditas que os teus direitos foram violados, tens o direito de apresentar queixa junto da autoridade de protecao de dados.

Em Portugal, a autoridade competente e:

Recomendamos que nos contactes primeiro para resolver a situacao. Estamos empenhados em resolver qualquer questao de forma rapida.

13. Contacto

Para exercer qualquer direito ou esclarecer duvidas:

Respondemos a todos os pedidos no prazo de 30 dias. Para questoes urgentes, usa o email de suporte com disponibilidade 24 horas.